Amanhã, 10/11/2011, acontecerá na Cinelândia , uma manifestação, em protesto e defesa, do Estado do Rio de Janeiro, contra as mudanças nas regras de distribuição dos Royalties do Petróleo.Toda a população, está sendo convocada, para participar da manifestação.Os Direitos dos Royalties do Petróleo,são uma questão que independe de posição Política, em virtude de serem normatizado, por Disposições Constitucionais.
Os royalties, são tributos pagos pelas Empresas, aos Estados de onde o Petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova proposta já aprovada pelo Senado, prevê a diminuição do repasse aos Estados produtores, e uma divisão, para os que não produzem o óleo, o que é injusto, tendo em vista que os Royalties, são uma forma de compensação a estes Estados, de onde o Petróleo é extraído, pelo impacto que causa no meio ambiente, e pelos danos á natureza, como destruição da flora Marinha, poluição entre outros.
Este é o momento de somar recursos para o Estado, e não diminuir, sob pena de prejudicar os investmentos necessários.
Na quinta feira, dia do protesto, as repartições Públicas Estaduais e Municipais, terão ponto facultativo.
O Partido Republicano Progressista,- PRP, Diretório Regional do Estado do Rio de Janeiro, apóia integralmente, e é solidário, com a referida Manifestação.Na verdade, o que alguns Estados pretendem, é lesionar de morte, Princípios e Cláusulas Pétrias da Constituição Federal.
Vamos lutar pelo Rio de Janeiro!!
OSWALDO SOUZA OLIVEIRA
PRESIDENTE REGIONAL/VICE NACIONAL DO PRP
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